John Locke E O Individualismo Liberal 231j5j

John Locke e o individualismo liberal Autor: Leonel Itaussu Almeida Mello

As Revoluções Inglesas Século XVII – marcado pelo conflito entre a Coroa e o Parlamento Entretanto, fundamentalmente, uma disputa entre absolutistas (aristocracia e a dinastia Stuart) e os Liberais (burguesia ascendente). Entre os beneficiários do monopólio mercantilista e os que advogavam a liberdade de comércio e de produção. Mescla-se também e assume feições de um conflito religioso (católicos, anglicanos, presbiterianos e puritanos). Entre 1640 e 1649 a Inglaterra vive um confronto acirrado (guerra civil) entre o parlamento e a coroa (Carlos I) que fica conhecido como Revolução Puritana. Execução de Carlos I, instalação da república e ascensão ao poder do Protetorado de Cromwell. A ditadura de Cromwell se apoia no poder da burguesia puritana e no exército (nesse período que, refugiado na França, Hobbes escreve o Leviatã: uma defesa do poder absoluto). Com a morte de Cromwell (1660), para evitar uma nova guerra civil, restaurase a monarquia Stuart (pró-católico e pró-França), que por sua vez também restaura conflito entre coroa e parlamento. O parlamento divide-se em dois partidos: Tories e Whigs, conservadores e liberais. Tories e Whigs aliam-se e contam com a ajuda do monarca holandês para depor a dinastia Stuart, o parlamento coroa Guilherme III que estabelece o poder do parlamento sobre a realeza, a limitação do poder da monarquia e a vitória do liberalismo político sobre o absolutismo: Revolução Gloriosa.

John Locke, O individualista liberal. Nascido em 1632 em uma família burguesa, pai combatente na guerra civil nas fileira do parlamento, formou-se médico em Oxford, assessorou importante líder político dos Whigs que foi também seu mentor liberal, refugiou-se com o mesmo na Holanda e voltou apenas após a deposição de Jaime II. Autor de: Cartas Sobre a Tolerância; Ensaio Sobre o Entendimento Humano e os Dois Tratados Sobre o Governo Civil.

O Segundo Tratado é uma obra post facto para justificar a deposição de Jaime II e o poder de Guilherme de Orange. Seu ensaio, segundo o autor, estava destinado "a confirmar a entronização de nosso Grande Restaurador, o atual Rei Guilherme; a justificar seu título em razão do consentimento do povo, pelo que, sendo o único dos governos legais, ele o possui de modo mais completo e claro do que qualquer outro príncipe da cristandade". Defensor ferrenho da liberdade religiosa e considerado o fundador do empirismo da racionalidade através da experiência, conhecida como Teoria da Tábula Rasa, em contraposição as Teorias das Ideias Inatas de Platão e Descartes, por exemplo, onde “determinadas idéias, princípios e noções são inerentes ao conhecimento humano e existem independentemente da experiência”.

Os dois tratados o governo civil O Primeiro Tratado: busca refutar a ideia de Direito Divino (Teoria do Patriarca de Robert Filmer): poder outorgado por Deus a Adão e seus descendentes monarcas modernos (endossado pela igreja de Roma). O Segundo Tratado: obra mais relevante, fundadora do pensamento político liberal e das revoluções burguesas subsequentes. “Nem a tradição nem a força, mas apenas o consentimento expresso dos governados é a única fonte do poder político legítimo”. Primeira e a mais completa formulação do Estado Liberal.

O estado de natureza Jusnaturalista (teoria dos direitos naturais). Elabora sua concepção de Jusnaturalista próxima da percepção hobbesiana, mesmas etapas. Entretanto, conceitua os termos/estágios estado de natureza-contrato social-estado civil de forma diferente. Locke contrapõe Aristóteles: o individuo precede a sociedade. estado de natureza: pré-social, pré-político, caracterizado pela mais perfeita liberdade e igualdade. Diferente do estado de natureza hobbesiano, para Locke era um estágio real (referencia na realidade) de paz e concórdia. Homens já dotados de razão e de propriedade, conceituada por Locke como vida, liberdade e bens, designados pelos direitos naturais do ser humano.

A teoria da propriedade Bens móveis e imóveis. Para Locke, a propriedade já existiria no estado de natureza (direito natural), diverge, portanto, de Hobbes, para quem seria apenas o Leviatã que poderia instituir ou mesmo destituir a propriedade. Homem naturalmente livre e proprietário de sua pessoa e se seu trabalho: natureza dada por deus, o trabalho aplicado a natureza instituía a propriedade por exclusão. O trabalho é o fundamento originário da propriedade (ideia inovadora). Teoria da complexificação progressiva da propriedade (propriedade limitada do trabalho x propriedade ilimitada do dinheiro). Germe da Teoria do ValorTrabalho (Smith e Ricardo).

O contrato social Para Locke, no estado de natureza os homens possuem direitos naturais (entre eles fundamentalmente a propriedade) que estão constantemente ameaçados. Para se livrarem da ameaça e progredirem os homens assinam um pacto de consentimento onde depositam seus direitos em favor de um soberano, ou assembleia, que assegure a inviolabilidade da propriedade pela lei, sanção e coerção.

A sociedade política ou civil estado de natureza – indivíduos dão seu consentimento unânime para subscrever o contrato – Estado Civil (ou político) – escolha da forma de governo – princípio da maioria (decisões majoritária e respeito aos direitos da minoria). Formas de governo aristotélica (um, poucos e muitos). Inglaterra – monarca, câmara dos lordes, câmara dos comuns. Primeira versão da separação de poderes – legislativo (superior) x executivo (estado e governo) inferior. “Em suma, livre consentimento dos indivíduos para o estabelecimento da sociedade, o livre consentimento da comunidade para a formação do governo, a proteção dos direitos de propriedade pelo governo, o controle do executivo pelo legislativo e o controle do governo pela sociedade, são, para Locke, os principais fundamentos do estado civil.”

O direito de resistência Fundamentada pela dissolução da razão de ser do contrato, ou seja, o respeito à propriedade pelo soberano, desrespeitando assim a lei do direito natural que se plasma no contrato. Para o Direito de Resistência Locke recorre às lutas religiosas e aos ideólogos calvinistas que estimulavam o povo a se rebelar contra as ilegalidades do poder dos reis católicos. O Direito de Resistência posteriormente foi o ‘fermento’ das revoluções liberais e burguesas. Locke justifica a posteriori a Revolução Gloriosa, entretanto, produz uma obra que subsidia as demais revoltas liberais nos EUA, França e posteriormente em todo o ocidente.

Sugestão de filmes e séries:

Morte ao rei Cromwell O Homem que não Vendeu Sua Alma Ana dos Mil Dias Mary Stuart, Rainha da Escócia Elizabeth – A Era de Ouro The Tudors (série)